Constituída a 23 de Novembro de 1995, a Associação Presença Feminina - FEM é uma organização não governamental (ONG), com estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (Declaração de IPSS n.º4, a 06-05-2002), sem fins lucrativos, reconhecida como pessoa coletiva de Utilidade Pública (Declaração n.º 548/2001).

 

A sua principal finalidade é a defesa dos direitos, a promoção e dignificação da Mulher, dando particular ênfase ao apoio às vítimas de violência doméstica.

 

Pretende ainda desafiar mentalidades e crenças culturalmente enraizadas acerca dos papéis sociais de género, do casamento e da violência doméstica.

A sua principal missão é apoiar as vítimas do crime de violência doméstica, e as suas famílias, assegurando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais.

 A Associação Presença Feminina rege-se pelos seguintes objetivos estatutários:

- Desenvolver ações de educação, formação e promoção da mulher.

-  Prestar apoio jurídico, psicológico e social à Mulher.

- Proteger e apoiar a integração social da Mulher vítima de  violência doméstica.

- Promover oportunidades de convívio e lazer.

- Proporcionar o intercâmbio de informações e experiências entre associações de Apoio à mulher e outras instituições.